Angola deverá aumentar os impostos e eliminar os subsídios aos combustíveis para ajudar a compensar as receitas, dada a queda no preço do petróleo, alertou o Fundo Monetário Internacional (FMI), citado pela Bloomberg.
“Primeiro, subam os impostos”, disse Nicholas Staines, representante permanente do FMI em Angola, em Luanda, onde acrescentou: “Eu adoro realmente impostos. É assim que um Estado funciona. Sem impostos, não há Estado”.
O preço do petróleo caiu em mais de metade desde junho, representando um corte da receita de Angola, onde o petróleo representa a quase a totalidade das exportações e mais de dois terços das receitas do Governo.
As autoridades reduziram a estimativa do preço do petróleo, que baseou o orçamento de Estado, de 81 dólares (72 euros) por barril para 40, e devem publicar um plano de despesa pública revisto no próximo mês.
As receitas orçamentais devem cair em 17 mil milhões de dólares e as exportações de petróleo em 27 mil milhões de dólares, com base no preço de 45 dólares por barril de petróleo e na previsão de uma produção média de 1,66 milhões de barris por dia em 2014, disse o representante do FMI, embora, em janeiro, Angola tenha produzido 1,81 milhões de barris por dia, de acordo com dados compilados pela Bloomberg.
Para Nicholas Staines, Angola deve abolir os subsídios que concede aos combustíveis, uma opinião também expressa pela diretora do FMI, Christine Lagarde, numa entrevista a 28 de janeiro, na qual considerou que as nações africanas devem concentrar-se em preservar receitas face à queda do preço do petróleo.
“Subsídios aos combustíveis: livrem-se deles”, reforçou Staines, opinando que “eles são regressivos, saem caro e beneficiam os ricos”, já que Angola gastou cerca de 4% do seu orçamento de 2013 a subsidiar os preços dos combustíveis e baixou-os duas vezes desde setembro último.
O Governo angolano já cortou nos gastos com a educação, congelou as contratações, estabeleceu quotas de importação, racionou o mercado cambial e obteve empréstimos de 8,4 mil milhões de dólares.
Segundo Staines, a sede do FMI em Washington não teve discussões formais com o Governo angolano para emprestar dinheiro ao país, como fez há seis anos, com um programa de assistência de 1,4 mil milhões de dólares, pois a economia angolana está em melhor forma agora do que em 2008-09 (quando os preços do petróleo também caíram), pois tem mais reservas cambiais, a inflação está mais baixa e o governo é mais eficaz a dar resposta aos problemas.
O orçamento atual de Angola prevê um défice de 7,6% do produto interno bruto e o país deve trabalhar para regressar a um excedente orçamental dentro de alguns anos, declarou ainda Staines.
“O desafio de Angola a médio prazo é acabar com este ciclo de expansão-contração, em que quando os preços [do petróleo] estão elevados gastam, e quando baixam cortam”, concluiu o representante do FMI.
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